Artigo-Filosofia da Religião

Kant e a religião, conforme exposto em a Religião dentro dos limites da pura Razão

(Carlos Ramalhete)

Tendo em vista que o estudo do fenômeno religioso é, antes de mais nada, o da relação do homem com a Divindade tal como percebida por ele em sua condição natural, considerei adequado subdividir este trabalho, enfocando: a visão kantiana do homo religiosus; a eclesiologia proposta por Kant (visto que em seu ponto de vista há um papel importantíssimo a ser desempenhado pela Igreja); sua visão da revelação; e, finalmente, sua visão de Deus.

A visão kantiana de religião é o melhor exemplo de sua posição intermedária entre o pensamento teocêntrico medieval e o primado do homem que depois viria a desenvolver-se plenamente no pensamento moderno. Sem jamais renegar abertamente sua pertença a uma confissão religiosa, sem levantar-se de maneira inequívoca contra as noções de sua tradição religiosa, Kant contudo as transforma em coisa completamente diferente. Aparentemente fiel aos dogmas protestantes (Sola Scriptura, Sola Fides, Sola Gratia), ele os vira pelo avesso e faz da Fé razão, da Escritura mero instrumento didático e da Graça auxílio na razão.

Deus deixa o centro do palco, e entra o homem em seu lugar. Nesta difícil conciliação podemos ver claramente a transformação, a virada definitiva do medievo ao moderno. Todo o pensamento moderno lá estava insinuado, com palavras que levariam um leitor desatento a crer estar diante de um texto confessional luterano. O papado é atacado, mas os ataques podem perfeitamente ser compreendidos como referindo-se a instâncias eclesiais protestantes. Cristo é defendido e tido (à maneira protestante) como exemplo, mas jamais na visão ortodoxa partilhada por todas as confissões teológicas de seu tempo. O Espírito é citado, mas nada tem a ver com a visão cristã da Terceira Pessoa da Santíssima Trindade.

É ao homem que volta sempre o texto. O homem, a razão supostamente universal do homem, as capacidades, anseios e anelos do homem: é este o centro, a fonte e o objetivo de toda a visão religiosa de Kant. Não se trata, porém, de uma abdicação agnóstica ou atéia da idéia da Divindade, mas de uma busca e reconhecimento exclusivo daquilo de Deus que pode ser descoberto dentro do homem. Deus não é negado, e a negação atéia é vista como inaceitável. Deus fora do homem, porém, Deus enquanto Ser pessoal, simplesmente não pode, para Kant, ser abarcado (ou sequer alcançado) “dentro dos limites da razão”, o que faz com que Deus, no que diz respeito a Ele fora do homem, simplesmente não possa ser, para Kant, objeto de conhecimento real ou especulação.

O Homem

No texto podemos notar que Kant percebe o homem, em seu aspecto religioso, como sendo basicamente a presa de uma luta interna entre o princípio bom e o princípio mau. O homem, considerado por si, não seria nem mau nem bom. Suas ações, porém, poderiam fazer dele um homem mau ou um homem bom, dependendo da máxima, do princípio subjacente a todas elas. Kant considera que a predisposição para o bem no homem está dividida em três, de acordo com a função em jogo:

1 – a predisposição para a animalidade no homem, visto como um ser vivo;

2 – A predisposição para a humanidade no homem, visto como um ser ao mesmo tempo vivo e racional;

3 – A predisposição para a personalidade no homem, visto como ser ao mesmo tempo racional e que pode prestar contas de seus atos.

Enquanto a primeira destas predisposições – que diz respeito às funções animais de preservação da espécie, etc. – não faz uso da razão, a segunda – que diz respeito à capacidade do homem de comparar e julgar – faz uso da razão apenas em referência a outras coisas e pessoas e a terceira, finalmente, é a capacidade do homem de usar da razão para ver na moral um fim em si. Esta terceira predisposição é, para Kant, onde pode ser baseada a religião verdadeira, enquanto as primeiras predisposições – ainda que não más em si – não forneceriam os meios de buscar a religião verdadeira Ao serem desviadas de suas funções corretas, elas transformam-se em uma propensão ao mal no homem.

Esta propensão é, ao contrário das predisposições descritas acima, adquirida. Ela pode existir em três graus, de acordo com a sua malignidade. O primeiro grau é o da simples fragilidade na observância de máximas boas; a segunda é a impureza, a mistura de boas e más motivações, ainda que na observância de máximas boas; a terceira é a perversidade, a propensão a adotar máximas más. Esta propensão, em algum de seus níveis, existe sempre em todo homem. Nenhum homem, para Kant, é completamente bom. Ora, se o homem não é completamente bom, se ele sempre tem ao menos a fragilidade que o impede de seguir à risca as boas máxima que tenha adotado, seria então a esperança de um Céu e o temor de um Inferno, que Kant considera inatos, uma contradição? Estaria todo homem condenado ao Inferno ou predestinado ao Céu, fazendo da busca de uma vida moral na melhor das hipóteses uma piada de mau gosto? Não. Para Kant, é aí que entra a Graça de Deus, que pode conduzir à Salvação.

A Salvação

Para Kant, a aparente aporia causada pela fragilidade humana em seguir as boas máximas que a sua razão alcança encontra sua solução na ação sobrenatural de Deus. Esta ação – exatamente por ser sobrenatural – não está ao alcance da razão, mas sua existência – ou ao menos grande possibilidade – pode ser inferida.

Como pode ser possível para um homem naturalmente mau tornar-se um homem bom ultrapassa a nossa compreensão; afinal, como pode uma árvore má dar bons frutos? Como porém já vimos que uma árvore originalmente boa (em predisposição) deu maus frutos, e como esta queda do bem no mal (quando lembramos que sua origem está na liberdade) não é mais compreensível que a re-ascenção do mal ao bem, esta possibilidade não pode ser impugnada, Afinal, apesar da queda a injunção de nos tornamos melhores ressoa sem cessar em nossos corações; isso deve portanto estar em nosso poder, ainda que o que podemos fazer seja inadequado e apenas nos torne suscetíveis de assistência do Alto, para nós inescrutável.

Todo o esforço do homem, assim, deveria ser no sentido de buscar tornar-se suscetível a esta assistência da Divina Graça. Esta suscetibilidade é alcançada pela adesão a boas máximas, pela firme adesão a uma moral que esteja ao alcance de cada homem, que seja e possa ser sempre universal em escopo. Esta metanóia, esta mudança do homem velho para o homem novo, é, na visão de Kant, obtida apenas pela adesão a novas – e boas – máximas. Compete ao homem converter-se, abandonar o amor-próprio como base de suas máximas (pois o amor-próprio seria, para Kant, “quando tomado como o princípio de nossas máximas, a própria fonte do mal”). Esta metanóia não é uma ação única; de nada adiantaria, sabendo que a morte se aproxima e pouco tempo resta, passar a adotar uma boa máxima pelos segundos restantes de vida na terra. Neste ponto, em que considerável distância é tomada em relação à clássica injunção luterana de “muito crer e muito pecar”, o filósofo procura deixar bem claro que, ainda que aparentemente ele esteja dando valor aos atos, às “obras” abominadas em sua tradição religiosa, na verdade a questão é toda outra. Não se trata de atos que por si pudessem trazer a Salvação, sim de ações moralmente boas em contraposição a ações moralmente neutras ou francamente más. O que determina a moralidade de uma ação não é para Kant seus efeitos, mas sua motivação: esta motivação deve estar em uma boa máxima, em uma injunção moral que possa ser aceita universalmente. Assim, escapando do “perigo” das “obras salvíficas”, o autor enfatiza que a inação, a simples espera da ação da graça, não é o bastante.

A metanóia é necessária, é fundamental. É pela metanóia, e pela contínua adesão a estas novas – e boas – máximas, que o homem se torna capaz de fazer de seus atos atos morais, de suas ações ações que, por terem como princípio uma boa máxima, o habilitam, o tornam suscetível de ação da graça. A graça não vem aos que nada fazem; não por precisar de obras, mas por requerer esta “preparação” da parte do homem: a plena adoção de máximas morais boas. O papel, portanto, da religião é justamente o de proporcionar e favorecer esta adoção e sua manutenção.

A Religião

Para Kant, “[a] religião verdadeira compreende apenas leis, ou seja, estes princípios práticos de cuja necessidade incondicional podemos nos tornar conscientes e que, a partir de então, reconhecemos como revelados através da razão pura (não experimentalmente).” À “religião verdadeira” ele contrapõe a “ilusão religiosa”, que consiste em considerar a observância de leis “estatutárias” – ou seja, que não podem ser descobertas pela razão, não sendo portanto aplicáveis a toda a humanidade como deveria ser uma religião verdadeira – tão importante quanto a observância das leis morais universais. Esta “ilusão” é “religiosa” visto que para ele “[r]eligião é o reconhecimento (subjetivo) de todos os deveres como ordens divinas”. Quando aos deveres “verdadeiros”, ou seja, ao dever de obedecer a boas máximas morais, aplicáveis a todo homem e não dependentes de revelação ou ensino externo, são somados em pé de igualdade supostos deveres – que são na melhor das hipóteses moralmente neutros – temos uma “ilusão religiosa”.

O caminho natural da religião seria, para ele, o da progressiva purificação rumo a um Reino de Deus. Neste afã de purificação, aos poucos as leis estatutárias seriam deixadas progressivamente de lado, com sua importância diminuindo cada vez mais até ser alcançado o reconhecimento da necessidade única da moral, do chamado individual à plena cidadania de cada um neste Reino de Deus.

A instituição necessária para que isso possa ocorrer com todos, de modo a formar uma comunidade de auxílio mútuo a caminho do Reino de Deus, é a Igreja

A Igreja

Para Kant, a Igreja é fundamentalmente um Povo de Deus, unido de forma invisível por sua adesão à religião verdadeira. Há contudo uma diferença essencial entre a sua eclesiologia e a tradicional eclesiologia protestante, que lida com os mesmos conceitos que ele com significado muito diferente. À noção protestante tradicional de uma Igreja invisível composta pelo Povo de Deus (definido por sua aceitação de Jesus como seu Salvador e Redentor individual) agrupado em igrejas independentes e diferentes no que não seria essencial, Kant superpõe uma nova definição do que dá a pertença no Povo de Deus. Não se trata mais de uma aceitação pessoal de um Salvador, como é o caso na eclesiologia protestante tradicional, que torna o homem membro desta Igreja invisível. É apenas esta nova metanóia proposta por Kant, esta adesão a princípios morais (exemplificados e expressos arquetipicamente, para ele, em Nosso Senhor Jesus Cristo) e não a uma Pessoa, que torna um homem membro desta Igreja invisível. Esta pertença a uma Igreja invisível pode – e deve, em prol da universalidade do chamado à cidadania no Reino de Deus – ser somada à pertença a uma igreja visível, organizada por homens no afã de seguir a “religião verdadeira”.

As igrejas visíveis, portanto, são para ele organizadas pelo homem. São homens que, com o auxílio da razão, adquirem para si novas máximas morais e as seguem em comunidade, formando assim uma igreja de auxílio e amparo mútuo na construção desta Comunidade maior que é o Povo de Deus. Cada região, portanto, cada peculiaridade local ou cultural trará suas “contribuições”, que serão “estatutárias” e moralmente neutras enquanto não forem consideradas como estando em pé de igualdade com as leis morais que, sozinhas, compõem a “verdadeira religião”.

Para que uma Igreja seja verdadeira, segundo Kant, ela deve ser: una, sem divisões sectárias que impeçam que ela seja una com a Igreja invisível; pura, ou seja, unida apenas pela motivação moral; livre, ou seja, não-hierárquica e sem dar crédito a “iluminações” particulares; e, finalmente, dotada de uma constituição imutável, ainda que permitindo mudança em regras incidentais.

Ela assim não pode ter uma constituição assemelhada a uma constituição de entidade política. Ser-lhe-iam estranhas a forma monárquica de governo, assim como a aristocrática (oligárquica ou episcopal) e a democrática.

A melhor comparação seria com um lar sob um Pai comum, ainda que invisível, cujo santo Filho, sabedor de Sua vontade e mantendo relações de sangue com todos os membros do lar, toma Seu lugar para fazer Sua vontade ser melhor conhecida por eles; estes, por sua vez, honram o Pai nele e assim entram em uma união de corações duradoura, universal e voluntária.

A figura de Nosso Senhor Jesus Cristo é para Kant importantíssima, ainda que dificilmente seu ponto de vista pudesse ser partilhado por seus correligionários de então. Ele procurou, em sua visão do fenômeno religioso, justificar e dar bases à crenças protestante que confessava. Neste seu difícil equilíbrio de sua assertiva da preponderância da Razão e sua crença protestante em uma Salvação oriunda unicamente da Fé, a solução por ele encontrada foi tratar de “Fé” a moral alcançável pela razão (furtando-se assim a negar o princípio do Sola Fides) e dar um lugar único à Revelação cristã, vista nos moldes protestantes (Sola Scriptura).

A Revelação

Para Kant, “a revelação pode englobar a pura religião da razão, enquanto esta não pode incluir o que é histórico naquela; posso ver a primeira como a esfera mais ampla da fé, que inclui em si a segunda, como mais estreita (não como dois círculos externos um ao outro, mas como círculos concêntricos).”. Assim, para ele o trabalho do filósofo deve ser restrito a este círculo interior, sendo o círculo exterior (o estudo da revelação em seus aspectos históricos, não apenas nas leis morais universais, que na verdade independem da revelação embora nela estejam contidas) da competência do teólogo. O trabalho daquele, afirma ele, não representa uma intromissão indevida no trabalho deste.

Isto ocorre, em sua visão, porque a revelação não seria revelação de outra coisa que não da razão e dos conceitos morais que através dela podem ser percebidos por todo homem. Em todo culto humano estas noções morais fatalmente acabariam por ser introduzidas (já que é por elas que anseia o coração humano), ainda que de modo por vezes contraditório à letra do texto. Isto seria o fruto da historicidade do texto, de seu caráter definido no tempo e referente a realidades comezinhas que não alcançam a universalidade necessária aos preceitos da “religião verdadeira”. Os teólogos, assim, estariam na verdade – ainda que isto não seja dito com todas as letras, é facilmente depreensível do texto – sujeitos à verificação do filósofo, pois só o que é realmente importante, só o que pode realmente pesar e ser considerado como verdadeiramente emanando de Deus, é o que é moral universal. Quando uma injunção bíblica aparentemente não está de acordo com esta moral universal, compete sim ao teólogo dar-lhe uma interpretação que, ainda que indo drasticamente contra o sentido do texto, coloque-a alinhada com tal moral. O mero conhecimento dos fatos históricos da Escritura “que não trazem coordenadas internas válidas para todos os homens pertence à classe da adiaphora, em que cada homem é livre para crer se julgar edificante”.

Do mesmo modo, os milagres não são por ele negados nem afirmados; eles estão fora do alcance da razão. Só o que lhe interessa, porém, é que eles não sejam considerados equivalentes em peso à lei moral universal. Milagres podem ser úteis, por exemplo, para convencer os primitivos de que a religião moral não é a negação da religião tradicional. Assim, porém, eles estão na mesma categoria que as leis estatutárias; sua utilidade existe, mas eles só têm valor enquanto confirmação do realmente importante: a lei moral universal, ao alcance da razão.

Mesmo assim, a Bíblia seria (em tese…) importante para Kant. Sua importância vem de que “devido a uma fraqueza peculiar da natureza humana, não se pode confiar na pura fé [na razão e na moral que pode ser discernida pela razão] tanto quanto ela o merece, ou seja, uma igreja não pode ser estabelecida apenas sobre ela”. É assim necessário que haja – em vista da edificação comum de todos os homens e de sua pertença nesta sociedade que é voltada para a edificação de um Reino de Deus (a Igreja invisível) – uma igreja visível, dotada de leis estatutárias. Esta igreja seria apenas o meio de preservação, transmissão e propagação da “pura fé religiosa imutável” (as leis morais universais), e isso, assim como o próprio respeito pela revelação (dessas leis morais) não poderia ser obtido pela tradição, mas apenas por uma Escritura

que, por sua vez, como revelação para os contemporâneos e pósteros, deve ser em si objeto de estima, pois as necessidades dos homens o requer seguros de seus deveres no serviço divino. Um livro sagrado causa o maior respeito até mesmo entre aqueles (na verdade principalmente entre aqueles) que não o lêem, ou ao menos aqueles que não são capazes de formar um conceito religioso coerente a partir dele; o mais sofístico dos raciocínios de nada vale diante da assertiva decisiva, que vence qualquer objeção: “Está escrito”.

A revelação cristã, assim, para Kant, não é nem pode ser mais que o receptáculo em que são mantidas as leis morais universais que, elas sim, compõem a “verdadeira fé”, a “verdadeira religião”. São estas leis morais universais que fazem necessária a crença em Deus, por mais que Deus não possa ser alcançado pela razão. A razão alcança aquilo que para Ele aponta, e não mais do que isso.

Deus

Deus, para Kant, está além da razão. Pela razão não se pode chegar a Ele. Pode-se, entretanto, conceptualizá-lo de forma a que possamos perceber o objetivo para o qual se dirige o chamado que todo homem tem à cidadania neste Povo de Deus. O perigo maior, porém, nesta conceptualização é para Kant o antropomorfismo. Quando Deus é visto à imagem e semelhança do homem, quando ele é visto como não mais que uma versão ampliada do homem, cai-se facilmente na “ilusão religiosa”, crê-se facilmente que o que importa é bajular este Deus pelo culto ao invés de aderir à “religião verdadeira” da moral.

Infere-se a existência de Deus a partir da descoberta, no interior do homem, do dever de trabalhar em prol de um Bem maior inseparavelmente ligado à disposição puramente moral, que não pode ser realizado pelo próprio homem. Esta descoberta o “impele”, segundo Kant, a “crer na cooperação ou gerenciamento por um Governante moral do mundo”. A idéia de um Governante moral do mundo seria uma tarefa confiada exclusivamente à razão prática; assim, não faria sentido tentar conhecer Deus em Si – que seria incognoscível – mas apenas os Seus atributos necessários para que Ele pudesse cumprir Sua tarefa de governo moral.

A crença religiosa verdadeira conformável a este requerimento da razão prática é a crença em Deus:

1 – como Criador onipotente do Céu e da terra, ou seja, como Legislador santo moralmente [poder legislativo];

2 – como Preservador da raça humana, seu benevolente Governante e Guardião moral [poder executivo];

3 – como Administrador de Suas próprias leis santas, ou seja, como Juiz justo [poder judiciário].

A cognoscibilidade de Deus não vai, para Kant, nem poderia ir, além destes pontos. Mais do que isso seria um “mistério”, e “mistérios” não podem – por não serem apreensíveis pela razão – ser propostos à crença dos fiéis. Esta visão de Deus como Uno (um Deus único) e ao mesmo tempo Trino difere bastante da visão cristã ortodoxa. Não se trata de Um Deus Único em Três Pessoas, mas sim de três Aspectos de um Deus único. Neste sentido é por Kant entendida a Trindade. Não é, nem poderia ser, um Mistério, além da Razão. Apesar do reconhecimento pelo filósofo de Königsberg da ubiqüidade da trinitariedade nas visões da Divindade em diversas religiões, a noção por ele proposta – restrita, como indicado no título do livro, àquilo que pode ser conhecido pela razão, ao “círculo interior” da “religião verdadeira” – é de um Deus único e incognoscível, que pode ser inferido a partir da vocação universal dos homens à pertença a um povo de Deus; um Deus único que Se manifesta em três aspectos e só pode ser percebido nesses três aspectos. Deus é o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário da Igreja invisível que é composta por todos aqueles que, não-hierarquicamente, reúnem-se no Povo de Deus que caminha rumo à formação de um Reino de Deus na terra. Somente como Poder único Executivo, Legislativo e Judiciário pode Ele ser percebido.

Sua realidade objetiva não pode ser provada, mas tampouco pode ser negada; por estar além do alcance da razão, simplesmente não é nem poderia ser objeto de estudo do filósofo.

Para ele, Nosso Senhor Jesus Cristo é “A Idéia Personificada do Bom Princípio” e “O Fundador da Primeira Igreja Verdadeira”. Sua visão do Senhor é radical e profundamente diferente da visão de seus correligionários no protestantismo. Não se trata de um Deus que se faz homem, mas do pregador e da testemunha arquetípicos da razão. O que é conforme à razão, o que segue as “boas máximas” que a razão sozinha pode descobrir é mensagem divina para Kant, e só isso o é. Em Nosso Senhor, ele vê apenas estas mensagens sendo expressas e vividas (ainda que permeadas de respeito externo a leis estatutárias, com para ele o único objetivo de comprovar a continuidade religiosa entre a revelação [da razão] veterotestamentária e em Cristo). Não é Deus que Se faz homem, mas é a moral (que é para Kant divina) que é encarnada, epitomizada e arquetipificada na pessoa do Salvador. Do mesmo modo, o Espírito para ele é a ação da razão, e nada mais que isso.

Conclusão

Kant encontrava-se em uma difícil confluência da história do pensamento ocidental. Nele podemos perceber a virada do teocentrismo que marcara até então o pensamento ocidental para o antropocentrismo iluminista que até hoje marca o pensamento moderno. Nada poderia deixar tão clara esta difícil encruzilhada quanto sua abordagem do fenômeno religioso. Trata-se aqui da confluência de Deus e homem, do homem que busca a Deus e do Deus que busca o homem.

A solução por ele encontrada é, na verdade, a despersonificação da Divindade. Deus não é mais Deus, não é mais um Deus pessoal. Deus, em Kant, é a fonte do princípio moral, impresso no coração do homem. Sutilmente a bola muda de campo, e algo que para ele estaria impresso no coração do homem (o anseio por uma lei moral universal) e as capacidades naturais do homem (como a razão) passam a ser o foco da questão. Não se trata mais de um Deus revelado; a Revelação cristã, em Kant, não é revelação de um Deus pessoal, sim descoberta da moral. Não se trata mais de um Deus que Se comunicou aos homens, sim de uma descoberta pelo homem de algo dentro de si mesmo que aponta para um Deus incognoscível. Não há mais teologia possível que não o mero estudo da História da Igreja, e mesmo assim este estudo seria sempre, na opinião do filósofo alemão, um estudo que não pode levar à descoberta de regras que não as que poderiam ser descoberta dentro do próprio homem, sem o auxílio da revelação.

O homem passa assim a ser o foco, o centro de toda a filosofia e – por que não dizê-lo? – de toda teologia. É no íntimo do homem que se processa, para Kant, todo o fenômeno religioso. É a partir de algo que já está em todo homem que pode haver a salvação. Não se trata mais de graça que não a graça atual; a graça santificante (ou até a justificação extrínseca e fiducial da teologia protestante) não tem mais lugar. A Fé passa a ser sinônimo de razão, e a moral essência da religião “verdadeira”.

Neste difícil equilibrismo – comparável, mutatis mutandis, à pseudo-cristianização do marxismo na Teologia da Libertação – ele reveste de trajes cristãos e de um vocabulário cristão sua radical novidade: a substituição de Deus pelo homem, da revelação pela razão (por ele considerada universal) e da Fé pela razão. Na contramão da abordagem do Homem por parte de Deus expressa na Revelação cristã, e mais ainda na contramão da teologia protestante, que com sua eliminação da intermediação sacerdotal passou a ver pela primeira vez na história do monoteísmo a proximidade de Deus ao homem como unicamente intimidade cúmplice e direta, Kant colocou Deus fora da esfera do cognoscível, fora do alcance direto do homem. Ao Deus-no-banco-ao-lado do protestantismo de seu tempo, ele contrapôs o Deus desconhecido e incognoscível, puro ente de razão. À revelação inteiramente contida na bíblia do dogma protestante, ele contrapôs uma descoberta da Verdade restrita ao interior do homem e apenas expressa imperfeita e mescladamente na Escritura. Ao valor quase absoluto da Escritura de sua tradição religiosa, ele contrapôs sua subordinação à razão e a seus ditados – para ele universais.

Em resumo, em Kant foi operada a virada de Deus ao homem; a razão humana tornou-se, pela primeira vez, a medida de todas as coisas, fornecendo assim o arcabouço filosófico de toda a Idade Moderna e de toda a atualmente prevalecente visão da religião como o relativo por antonomásia.